Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site mfdanca.com.br ("Site"), bem como ao comunicar-se conosco através dos canais de atendimento integrados, incluindo a WhatsApp Business APIoperada pela Meta Platforms Ireland Limited, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso ("Termos").

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicite a eliminação imediata dos seus dados pessoais entrando em contato pelo e-mail contato@mfdanca.com.br ou WhatsApp (47) 98495-7213.

2. Descrição dos Serviços

A Manoela Firmo Escola de Dança oferece aulas e cursos de dança de salão, forró, bachata, salsa, tango, ballet e outros estilos, presencialmente em nossa sede localizada na Rua Dr. Paulo Aldinger, 72 - Escola Agrícola, Blumenau - SC, 89037-690.

O Site tem caráter exclusivamente informativo e comercial. Ele permite:

• Consultar informações sobre modalidades, horários e preços
• Entrar em contato conosco através de formulários, WhatsApp, e-mail e telefone
• Iniciar processos de matrícula e cadastro
• Acessar comunicados e novidades institucionais

A matrícula efetiva e a prestação dos serviços de ensino de dança estão sujeitas ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, disponível sob solicitação.

4. Cadastro e Conta

• Para matrícula e acesso a determinados serviços, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
• Menores de 18 anos devem ser cadastrados por responsável legal, que assume total responsabilidade pelas obrigações contratuais.
• Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar cadastros que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site e os canais de comunicação, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados
• Não utilizar o Site ou os canais de comunicação para fins ilegais, abusivos ou não autorizados
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito
• Não enviar mensagens em massa, spam ou conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal através dos canais de comunicação
• Respeitar os horários de funcionamento e as políticas internas da escola
• Utilizar os canais de comunicação de forma respeitosa e adequada

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, layout, código-fonte e design — é propriedade exclusiva da Manoela Firmo Escola de Dança ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais; Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, exibição, execução ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa por escrito.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos de mensalidades e taxas são processados por provedor de pagamento terceirizado, em conformidade com as normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.

• Formas de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito, cartão de débito, PIX e transferência bancária.
• Política de cancelamento: O cancelamento de matrícula deve ser solicitado com antecedência mínima de 10 dias úteis do vencimento da próxima parcela, conforme Código de Defesa do Consumidor (Art. 42, §1º).
• Multa por cancelamento: Aplicável multa proporcional ao período não utilizado, limitada a 10% do valor restante, nos termos do Art. 52 do CDC.
• Segurança: Dados de pagamento são processados por provedor certificado PCI DSS. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:

• O Site é fornecido "como está" e "como disponível", sem garantias de qualquer espécie.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso do Site ou dos canais de comunicação.
• Não garantimos que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus, especialmente em razão de fatores externos à nossa controle (falhas de internet, manutenção da Meta, desastres naturais, etc.).
• A responsabilidade total da Manoela Firmo Escola de Dança, por qualquer motivo, está limitada ao valor total pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros linkados no Site, nem pelas práticas de privacidade ou termos de uso de plataformas externas (Meta/WhatsApp, Google, redes sociais).

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter inofensiva a Manoela Firmo Escola de Dança, seus responsáveis, funcionários e colaboradores contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, despesas, custos e honorários advocatícios decorrentes de:

• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros
• Atividades realizadas por você através do Site ou dos canais de comunicação
• Fornecimento de informações incorretas ou enganosas

10. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, incluindo redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube) e plataformas externas (Google Maps, provedor de pagamento). Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

A Manoela Firmo Escola de Dança não endossa, aprova ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco.

11. Disposições Gerais

• Alterações: Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado implica aceitação.
• Integridade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse ou a qualquer outro direito.
• Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sem autorização préria e por escrito da Manoela Firmo Escola de Dança.
• Lei aplicável e foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de disputas, elege-se o foro da comarca de Blumenau - SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso: